Meu pai vai vender imóvel da família para pagar dívida da minha irmã; isso pode comprometer minha herança?

 

Leitor quer saber se, ao usar parte do patrimônio do pai para quitar dívida de R$ 500 mil, sua irmã poderia ser excluída da herança

Imagem: Shutterstock/Montagem Andrei Morais

    

A falta de responsabilidade financeira de uma pessoa pode contaminar as finanças e o patrimônio de toda a sua família. Na coluna de hoje da Dinheirista, vamos analisar a pergunta de um leitor que está preocupado com o que pode acontecer à sua futura herança agora que uma das suas irmãs fez uma dívida astronômica e deixou para o seu pai pagar.

Se você quer fazer como ele e ver sua dúvida sobre dinheiro e investimentos respondida por aqui, você pode enviá-la por e-mail para adinheirista@seudinheiro.com. Vamos à pergunta:

Em 2018, meu pai foi fiador da minha irmã para o aluguel de uma loja. Ela nunca pagou os aluguéis nem os impostos referentes à locação e devolveu o imóvel com uma dívida de R$ 500 mil, que agora recaiu sobre o meu pai. Ele vai vender uma casa de praia da família, um bem que poderia futuramente ser herdado por mim e meus irmãos, para quitar esse débito. Eu entendo que minha irmã deu um golpe e já recebeu parte da herança dela, porque enquanto era locatária do imóvel, viveu uma vida de cinema, gastando em viagens e restaurantes caros o dinheiro que deveria ter sido usado para bancar o imóvel. Como ficamos agora eu e meus outros três irmãos? O valor que sobrar da venda da casa de praia pode ser futuramente repartido somente entre nós quatro, já que a parte dela será usada para quitar a dívida?

Em primeiro lugar, é importante frisar que não existe herança de pessoa viva. Não há que se falar em direito à herança, uma vez que aquele que seria o autor da herança, no caso o seu pai, ainda não morreu.

Dito isso, segundo os advogados Vitor Antony Ferrari e Ivan Kubala, do escritório Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados, neste caso não se trata de antecipação da herança para a sua irmã.

O que vai acontecer, dizem os especialistas em Planejamento Sucessório e Patrimonial, é que seu pai simplesmente vai pagar uma dívida da sua irmã com o dinheiro oriundo da venda da casa de praia. Só que, ao fazer isso, ela vai ficar devendo para ele, ou seja, o pai passa a ter um crédito em relação à filha.

Isso significa que, se ela não pagar ao seu pai, esse crédito vai passar a integrar o espólio quando ele morrer, e a sua irmã passará a dever para o espólio. O crédito, assim como o dinheiro que restou da venda do imóvel, se tiver sido preservado, serão repartidos entre todos os herdeiros. Só que a sua irmã poderá ter o valor da dívida com o espólio abatido da parte dela na herança.

• Em outras palavras, ela pode precisar usar a parte dela na herança para pagar a dívida que tinha com o pai, e os demais irmãos serão ressarcidos, pois cada um terá uma parte nesse crédito que era do pai.

O problema é que seu pai pode querer perdoar a dívida da sua irmã, ou então nunca declarar esse crédito no imposto de renda, fazendo com que ele acabe sendo esquecido. O ideal, para os demais filhos não serem prejudicados, seria documentar tudo isso: fazer um contrato de empréstimo entre os dois, ainda que não haja cobrança de juros, e ambos sempre declararem a existência dessa dívida no imposto de renda, a fim de evitar disputas entre os irmãos na hora do futuro inventário.

Julia Wiltgen

fonte: https://www.seudinheiro.com/2023/colunistas/meu-pai-vai-vender-imovel-da-familia-para-pagar-divida-da-minha-irma-isso-pode-comprometer-minha-heranca-julw/