Qual É A Duração Da Aposentadoria Por Invalidez? Saiba Agora!

• BY SUPORTE DPG

Para ter direito à Aposentadoria por Invalidez, é necessário cumprir alguns requisitos

A Aposentadoria por Incapacidade Permanente, também conhecida como Aposentadoria por Invalidez, é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS.

É destinado a indivíduos que se encontram totalmente e permanentemente incapacitados de desempenhar qualquer tipo de trabalho.

Essa incapacidade engloba a impossibilidade do segurado ser reabilitado em uma outra ocupação, devido à limitação imposta pela sua condição.

Duração do benefício

É importante ressaltar que esse benefício permanece válido enquanto persistir a incapacidade do indivíduo.

O INSS tem o direito de realizar uma perícia médica anualmente para verificar se a pessoa continua incapacitada de forma total e permanente, conforme estabelecido pelo procedimento conhecido como Pente-Fino do INSS.

No entanto, existem algumas exceções a essa regra. Aqueles que possuem 60 anos de idade, ou mais de 55 anos de idade e já recebem o benefício por incapacidade (seja Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença) há pelo menos 15 anos, não estão sujeitos à perícia anual.

Além disso, os portadores de HIV/AIDS também não precisam passar por essa avaliação periódica.

Requisitos

Assim como os demais benefícios de aposentadoria oferecidos pelo INSS, a Aposentadoria por Invalidez possui requisitos específicos.

Para ser elegível à Aposentadoria por Invalidez, é necessário cumprir os seguintes critérios:

1. Cumprir o período de carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS.
2. Estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença o incapacita, ou estar dentro do período de graça, ou ainda estar recebendo outro benefício previdenciário (exceto o Auxílio-Acidente).
3. Apresentar uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
4. A incapacidade deve ser devidamente comprovada por meio de um laudo médico pericial. Isso significa que você deve estar impossibilitado de desempenhar o trabalho habitual e não ser passível de reabilitação em outras ocupações.

Dessa forma, é necessário atender a esses requisitos específicos para ser elegível à Aposentadoria por Invalidez.

FONTE: https://menezesbonato.adv.br/qual-e-a-duracao-da-aposentadoria-por-invalidez-saiba-agora/